Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Lula veta FGTS para o saneamento

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.